Comitiva reforça ao TJPR necessidade de nova Vara da Fazenda Pública em Cascavel
Deputados, juízes, desembargadores e representantes da OAB apresentaram à presidência do TJPR o impacto da sobrecarga de 20 mil processos
Deputados, juízes, desembargadores e representantes da OAB apresentaram à presidência do TJPR o impacto da sobrecarga de 20 mil processos na comarca.
Uma comitiva de lideranças políticas e jurídicas de Cascavel esteve reunida nesta segunda-feira (3), em Curitiba, com a presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargadora Lidia Maejima.
Em pauta, a necessidade da criação de uma segunda Vara da Fazenda Pública no município. A demanda, considerada antiga, foi apresentada em razão da grave sobrecarga de processos na comarca. Atualmente, são mais de 20 mil ações ativas, com um quadro reduzido de servidores.
“Foi uma reunião extremamente técnica e produtiva. A presidente Lidia Maejima se mostrou sensível ao pleito e determinou que o estudo de viabilidade seja conduzido pela área técnica do Tribunal. Cascavel cresceu muito e, com mais de 20 mil processos em tramitação, há necessidade real de uma nova Vara da Fazenda Pública. Esse é um pleito justo, que une a classe política, o Judiciário e a OAB em defesa da celeridade da Justiça”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD).
O deputado Gugu Bueno (PSD), 1º secretário da Assembleia Legislativa, destacou que a reunião representou um avanço importante para sensibilizar o Tribunal sobre a necessidade da nova estrutura. “Cascavel cresceu muito nesses últimos anos. Essa, sem dúvida, é uma demanda importante, porque a gente sabe que há muitas famílias de Cascavel que esperam a resolução de um processo judicial e que, às vezes, essa resolução demora por falta de toda uma estrutura por trás para fazer esse processo andar”, afirmou.
O juiz responsável pela única Vara da Fazenda Pública que funciona em Cascavel, Eduardo Villa Coimbra Campos, destacou a alta demanda de processos no setor. “A Vara da Fazenda chegou a ter 28 mil processos e ainda hoje lida com cerca de 20 mil. Infelizmente, há um número insuficiente de servidores para lidar com essa demanda. São aproximadamente 3.500 processos por servidor. Essa realidade é grave, e eu já venho relatando isso ao Tribunal há um bom tempo. Agora houve uma mobilização da comunidade jurídica local e também da classe política, que entendeu por bem apoiar esse pleito”, explicou.
A presidente da OAB Subseção Cascavel, Silvia Massaro, também alertou sobre a importância da reivindicação para a advocacia. “É uma demanda já antiga. O atual juiz da Vara da Fazenda Pública de Cascavel está há 10 anos pleiteando a criação, porque a demanda é muito grande.”
O prefeito Renato Silva ressaltou a importância da união entre as instituições.
A desembargadora Lidia Maejima recebeu a comitiva, ouviu as exposições sobre o volume processual e a necessidade de reforço na estrutura judicial da comarca, e determinou o início dos estudos de viabilidade para a criação de mais uma Vara da Fazenda Pública em Cascavel.
Também participaram da reunião os deputados Marcio Pacheco e Batatinha; a diretora do Fórum de Cascavel, juíza Samanta Barzotto Dalmina; o procurador-geral do município, Eduardo Veronese; e os desembargadores do TJPR Sérgio Kreuz e Jaqueline Allievi. (ALEP).