Comissão de Ecologia e Meio Ambiente aprova projetos de valorização de culturas tradicionais e de defesa animal

A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, por unanimidade, dez projetos de lei que reconhecem a importância de produtos tradicionais da agricultura paranaense, como a erva-mate e a palmeira-juçara, protegem animais contra maus-tratos e promovem a educação ambiental e o respeito ao meio ambiente.

Entre as propostas aprovadas, destaque para o projeto de lei 421/2025, de autoria da deputada Luciana Rafagnin (PT), que dispõe sobre o reconhecimento dos sistemas tradicionais e agroecológicos de produção de erva-mate sombreada na floresta com araucária como patrimônio cultural imaterial do Estado do Paraná. Relatado pelo deputado Reichembach (PSD), o projeto foi aprovado por unanimidade na comissão, presidida pelo deputado Arilson Chiorato (PT).

Da mesma forma, foi aprovado o projeto de lei 569/2023, de autoria dos deputados Goura (PDT) e Professor Lemos (PT), e relatado pelo deputado Samuel Dantas (SD), que dispõe sobre a valorização da palmeira-juçara e as práticas culturais associadas a essa espécie. Também relatado por Dantas, o projeto de lei 56/2025, do deputado Tito Barrichello (União), que regulamenta a assistência vitalícia e o atendimento veterinário prioritário aos animais que prestaram serviço ao Estado do Paraná, foi mais um dos aprovados.

Na sequência, a comissão aprovou o projeto de lei 587/2023, proposto pela deputada Cloara Pinheiro (PSD) e pelo deputado Requião Filho (PDT), que regulamenta os espaços pet friendly (amigos dos animais) em estabelecimentos comerciais, shoppings centers, hotéis, restaurantes, bares e similares, relatado pelo deputado Gilberto Ribeiro (PL). O parlamentar também relatou o projeto de lei 232/2025, dos deputados Samuel Dantas e Requião Filho, que institui a campanha “Doação Animal” para estimular a doação de sangue de animais domésticos, especialmente cães e gatos, com o objetivo de auxiliar no tratamento de outros animais que necessitem de transfusões.

Também foi aprovado, de forma unânime, o projeto de lei 747/2024, proposto pelo deputado Alexandre Amaro (REP), que proíbe a distribuição de quaisquer animais vivos, a título de brinde, promoção ou sorteio, em eventos públicos, privados e congêneres no Estado do Paraná, seguindo o parecer favorável da relatora, deputada Cristina Silvestri (PP). A parlamentar também relatou o projeto de lei 453/2025, da deputada Maria Victoria (PP), que institui a Semana Estadual de Educação Ambiental, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 5 de junho.

Sob a relatoria do deputado Thiago Bührer (União), foram aprovados os projetos de lei 425/2023, de autoria do deputado Adão Litro (PSD), que estabelece limite de crias por matriz na criação comercial de canídeos e felídeos; e 886/2025, proposto pelo deputado Ademar Traiano (PSD), que concede o título de “Coração Verde do Paraná” ao município de Ivaiporã.

Finalizando a reunião da comissão, foi aprovado o projeto de lei 423/2025, de autoria das deputadas Luciana Rafagnin e Ana Júlia (PT) e dos deputados Professor Lemos, Luiz Claudio Romanelli (PSD), Arilson Chiorato, Goura, Renato Freitas (PT), Moacyr Fadel (PSD) e Dr. Antenor (PT), que insere no calendário oficial de eventos do Estado do Paraná a Jornada de Agroecologia, a ser realizada anualmente no mês de agosto. A proposta, que tem como objetivo promover a agroecologia, a soberania alimentar, a preservação ambiental e a valorização dos saberes tradicionais, por meio de atividades como feiras, oficinas, seminários e apresentações culturais, foi relatada pelo deputado Evandro Araújo (PSD), que não pôde comparecer à sessão da comissão e encaminhou o relatório ao deputado Gilberto Ribeiro.(ALEP).