Assembleia Legislativa do Paraná promove curso “Técnica e Processo Legislativo” em parceria com a Câmara Municipal de Maringá

A Assembleia Legislativa do Paraná, por meio da Escola do Legislativo, realiza no dia 28 de novembro, o curso “Técnica e Processo Legislativo”, em parceria com a Câmara Municipal de Maringá. A capacitação será ministrada pelo diretor legislativo da Assembleia, Dylliardi Alessi, e tem como objetivo aprimorar o conhecimento de servidores, agentes públicos e demais interessados sobre o funcionamento da atividade legislativa.

O evento acontece no Plenário da Câmara Municipal de Maringá, localizado na Av. Papa João XXIII, 239. A programação será dividida em dois períodos:

-9h às 12h – Processo Legislativo: exposição sobre as etapas de elaboração das normas, tramitação de proposições, competências legislativas, análise de constitucionalidade e funcionamento do processo dentro das Casas Legislativas.

-13h30 às 16h30 – Técnica Legislativa: abordagem sobre os elementos formais e estruturais das proposições, redação normativa, boas práticas na formulação de projetos de lei e instrumentos que garantem clareza, coerência e eficácia nas normas.

A iniciativa reforça o compromisso da Assembleia Legislativa do Paraná e da Escola do Legislativo com a formação continuada e a melhoria da qualidade da produção normativa no estado, fortalecendo a atuação dos servidores e ampliando a compreensão do público sobre o papel do Legislativo. O curso é gratuito e voltado a vereadores, assessores parlamentares e servidores das áreas jurídicas, de apoio ao plenário e de elaboração normativa.(ALEP).