Selo Paraná: Secretaria da Fazenda premia órgãos do Executivo que se destacaram na execução orçamentária

A Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefa) realizou, nesta quarta-feira (22), no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, a premiação do Selo Paraná, programa que reconhece órgãos e entidades estaduais que se destacaram na execução orçamentária. Diversos representantes de órgãos do Executivo paranaense marcaram presença.

Após alcançar 93% de eficiência na execução orçamentária em 2025, a Secretaria da Fazenda lançou o Sistema de Excelência em Liderança Orçamentária (Selo) para aprimorar ainda mais a gestão do orçamento estadual paranaense. A iniciativa foi formalizada pelo Decreto nº 12.877 e tem como foco fortalecer a qualidade da gestão dos recursos públicos em todos os órgãos e entidades do Orçamento Fiscal estadual. Na prática, o selo avalia o chamado Sucesso do Planejamento Orçamentário (SPO), ou seja, verifica se aquilo que foi planejado no papel realmente se transformou em ações concretas e serviços prestados à população.

Os resultados da avaliação da execução orçamentária e financeira passam a ser traduzidos em níveis de reconhecimento institucional, por meio da concessão dos selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze. A iniciativa busca dar visibilidade aos órgãos que apresentam melhores resultados.

O secretário da Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara, afirmou que o Estado saiu de uma posição incômoda, figurando entre os últimos colocados na execução orçamentária, para alcançar destaque nacional após uma força-tarefa iniciada em 2024, que integrou áreas como orçamento, contabilidade e tesouro.

Segundo ele, o avanço de 23 posições em pouco mais de um ano reflete uma mudança de cultura na gestão pública, com maior rigor na execução dos recursos. “Nós saímos da 26ª posição para figurar entre os melhores do país em execução orçamentária, mostrando que, quando o recurso é liberado, ele precisa se transformar em obras e serviços para a população. O orçamento não pode ficar apenas no papel”, afirmou.

Compuseram a mesa Marcos Tadeu Cavalcante da Silva, diretor do orçamento estadual da Sefa; Luiz Paulo Budal, diretor-geral da Sefa; o secretário da Ciência e Tecnologia, Aldo Bona; o diretor de contabilidade da Assembleia, Marcio do Vale; o procurador-geral da Assembleia, Luiz Fernando Maciel Filho, representando a presidência da Assembleia; o secretário-chefe da Casa Militar do Paraná, coronel Marcos Tordoro; e o diretor-geral da Secretaria de Segurança Pública, coronel Adilson Lucas.

Premiações

Para a avaliação, os órgãos foram separados em grandes grupos, de acordo com seu volume de orçamento. No Grupo D, o Centro Cultural Teatro Guaíra conquistou o Selo Bronze (3º colocado); o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) recebeu o Selo Prata (2º colocado); e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) ficou com o Selo Ouro (1º colocado). No Grupo C, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) obteve o Selo Bronze; o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) garantiu o Selo Prata; e a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) conquistou o Selo Ouro. Já no Grupo B, a Casa Militar da Governadoria ficou com o Selo Bronze; a Secretaria de Estado do Planejamento recebeu o Selo Prata; e a Procuradoria-Geral do Estado conquistou o Selo Ouro.

No Grupo A, a Secretaria de Estado das Cidades foi premiada com o Selo Bronze; a Secretaria de Estado da Segurança Pública recebeu o Selo Prata; e a Secretaria de Estado da Educação conquistou o Selo Ouro. O maior reconhecimento da premiação, o Selo Diamante, correspondente ao 1º lugar geral, também foi concedido à Procuradoria-Geral do Estado. Além disso, houve reconhecimento institucional à Assembleia Legislativa do Paraná, com a entrega de troféu de excelência na execução orçamentária, destacando o desempenho do Poder Legislativo no uso dos recursos públicos.

“É um prêmio muito importante, resultado de um trabalho feito com planejamento, dedicação e respeito ao dinheiro público, que tem garantido investimentos em equipamentos, reformas e na melhoria da estrutura cultural oferecida à sociedade”, disse o diretor do Teatro Guaíra, Cleverson Cavalheiro.

“É um reconhecimento e uma honra estar aqui hoje representando o DER Paraná em relação a tantas obras e tantos investimentos que o Estado está destinando a esse órgão tão importante. É uma honra para nós sermos reconhecidos — para nosso pessoal, nossos gestores, coordenadores e todos que fazem parte do DER Paraná”, disse Mohamed Mudar Sheikh Kasem, diretor financeiro do DER.(ALEP).