Presidente da Câmara é alvo de operação que investiga licitações em Pato Branco

O Ministério Público do Paraná (MPPR) deflagrou nesta quinta-feira (27) a segunda fase da Operação Homens de Bem, que investiga suspeitas de fraudes em licitações para obras de pavimentação asfáltica em Pato Branco.Material de referência geográfica

A operação é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Pato Branco e contou com apoio do Núcleo de Francisco Beltrão do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Pato Branco. Entre os alvos estão o presidente da Câmara Municipal e uma servidora comissionada da Prefeitura. As ordens foram expedidas pelo Juízo de Garantias da Vara Criminal.

Durante as buscas, foram apreendidos documentos e dispositivos eletrônicos, que passarão por perícia e deverão auxiliar na continuidade das investigações.

Suspeita envolve licitações milionárias

De acordo com o Ministério Público, a investigação apura a atuação de um grupo econômico formado por empresas dos setores de pavimentação asfáltica e engenharia civil que supostamente estaria articulado para fraudar a concorrência em licitações milionárias realizadas pelo município.

Uma das estratégias investigadas envolve a suposta doação de projetos de pavimentação ao Poder Público. Posteriormente, esses projetos seriam utilizados pelo município para licitar a execução das obras, com empresas ligadas ao grupo investigado vencendo reiteradamente os certames.

O MPPR suspeita que algumas dessas doações seriam fictícias. Pessoas físicas teriam assinado documentos afirmando doar projetos ao município sem terem efetivamente contratado os serviços técnicos para sua elaboração.

Conforme as apurações, existem elementos indicando que algumas dessas pessoas teriam sido procuradas pela servidora comissionada e pelo atual presidente da Câmara para formalizar as supostas doações.

Contratos foram suspensos

O Tribunal de Justiça do Paraná manteve recentemente uma decisão liminar que determinou a suspensão de diversos contratos firmados com o Município de Pato Branco.

A decisão também proibiu as empresas investigadas e seus representantes legais de contratar com o Poder Público municipal, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.

Segundo o MPPR, o nome “Operação Homens de Bem” faz referência ao suposto caráter altruísta das doações de projetos. A investigação apura se, na realidade, elas teriam sido utilizadas para favorecer empresas do grupo na disputa por contratos públicos de valores elevados.

As investigações continuam e os fatos apontados pelo Ministério Público ainda estão em fase de apuração.

(PP News).