Sociedade

Estado perde R$ 1,6 bilhão em razão dos efeitos da pandemia

Receita do Estado registra quedas significativas durante a pandemia. Dados do boletim conjuntural apontam que no início de junho o comércio varejista operou com 89,9% do nível normal. O volume de empresas que emitem documentos fiscais (NF-e ou NFC-e) alcançou 94%.

O Governo do Estado deixou de arrecadar R$ 1,614 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante a pandemia (março a junho), na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do boletim conjuntural divulgado nesta sexta-feira (19) pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes.

Maio registrou a maior queda na arrecadação, de R$ 776 milhões, ou 29,9% inferior ao quinto mês de 2019. Em abril a perda foi de R$ 434 milhões, ou 16,5% menor. Em março, no início das restrições provocadas pela pandemia da Covid-19, as receitas caíram R$ 169 milhões (-6,3%), e em junho já atingiu de R$ 233 milhões (-12,2%).

Incluindo no cálculo os meses de janeiro e fevereiro, a perda de arrecadação fica um pouco menor. Mesmo assim está 8,8% abaixo das receitas de igual período do ano passado, já com a correção pelo IPCA. O quadro dos primeiros cinco meses do ano indica que o Estado já deixou de arrecadar R$ 1,167 bilhão no ano.

Segundo análise de técnicos do Estado, a economia global passa por um “novo normal” e ainda não é possível determinar o retorno da plena atividade e as recontratações de trabalhadores. Do lado das contas públicas, o reflexo final também ainda é incerto. No caso do Paraná, há uma estimativa de queda de receitas de mais de R$ 3 bilhões em 2020.

Apenas parte das perdas do Estado deve ser compensada com ajuda do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O Paraná já recebeu a primeira de quatro parcelas de um total de R$ 1,7 bilhão (uso livre) e cerca de R$ 3,2 milhões da cota destinada a ações exclusivas na saúde pública.