PROJETO DE LEI BUSCA INCENTIVAR AQUICULTURA NO PARANÁ

O deputado estadual Paulo Litro (PSDB) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná para instituir a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura. A proposta busca fomentar as atividades econômicas, de preservação ambiental e pesquisas científicas relacionadas à reprodução e o crescimento de organismos aquáticos, como plantas e animais (peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios e répteis) em ambiente aquático controlado ou semicontrolado.

“A aquicultura possui um baixo custo de implantação e operacionalização, representando uma importante alternativa para a geração de emprego e renda no estado. O projeto busca estimular essas atividades de maneira sustentável, contribuindo para que o Paraná se torne uma referência na produção, comercialização e pesquisa na área”, disse Paulo Litro.

A proposta visa promover o ordenamento, fomento e fiscalização da aquicultura, bem como a preservação, conservação e recuperação dos ecossistemas aquáticos e desenvolvimento socioeconômico e profissional de quem exerce a atividade. O texto também prevê ações para estimular pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis que facilitem o trabalho e aumente a produtividade aquícola no estado; incentivo ao melhoramento genético de espécies para formação de linhagens adaptadas ao clima de diferentes regiões do Paraná; fomento às linhas de pesquisas direcionadas para aquicultura nas bacias hidrográficas e estruturação de cooperativas e associações.

O parlamentar ressaltou que o Paraná lidera a produção de peixes de cultivo no Brasil, com destaque para a produção de tilápias, e que o incentivo à aquicultura não apenas ampliará esse trabalho, mas também permitirá o fortalecimento comercial de outras espécies aquáticas. “O Paraná já possui uma excelente estrutura para fomentar a aquicultura, com uma cadeia produtiva de grãos e indústria de rações estabelecida e áreas favoráveis para a construção de tanques e açudes”.

O projeto de lei segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, caso seja aprovada a constitucionalidade, passará pelas demais Comissões temáticas antes de ir para votação em plenário.