Assembleia concede cidadania honorária à desembargadora Lenice Bodstein por sua atuação em prol das famílias do Paraná

Solenidade celebrou contribuições de Lenice, como a criação do espaço “Laços e Afetos” e seu papel na fundação do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

A Assembleia Legislativa concedeu, na noite desta terça-feira (26), o título de Cidadã Honorária do Estado do Paraná à Lenice Bodstein, desembargadora da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A solenidade, realizada no Plenário, reconheceu a importância da magistrada na promoção do bem comum e no fortalecimento dos direitos das famílias paranaenses.

“Mais do que homenagear uma jurista de renome, celebramos uma mulher que dedicou sua vida à justiça, à defesa dos direitos humanos e à construção de instituições mais fortes e sensíveis à realidade da população”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Alexandre Curi (PSD), proponente da honraria. O título de Cidadã Honorária foi concedido pela Lei n° 22.239, sancionada pelo governador Ratinho Júnior (PSD) em 12 de dezembro de 2024.

Em seu discurso, Curi ressaltou iniciativas empreendidas por Lenice, como a idealização do Espaço “Laços e Afetos”, voltado ao acolhimento digno de crianças e adolescentes em visitas assistidas das Varas da Família, Infância e Juventude de Curitiba. O local conta com brinquedos interativos e profissionais especializados, oferecendo atendimento multidisciplinar humanizado que busca promover a reconstrução de vínculos familiares abalados por conflitos entre pais, mães, avós e filhos. “O Paraná é hoje maior porque a senhora faz parte da sua história. E é com imensa alegria que a recebemos, oficialmente, como nossa cidadã”, afirmou Curi.

A iniciativa surgiu durante o período em que Lenice esteve à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do TJPR, entre 2017 e 2019. Na época, também contribuiu para o Programa Justiça pela Paz em Casa, voltado à celeridade de processos relacionados à violência de gênero. A atuação foi destacada pelo desembargador Hayton Lee Swain Filho, vice-presidente do TJPR. “A honraria não é apenas um reconhecimento institucional, mas um gesto de gratidão à magistrada que, com coragem e sabedoria, tem contribuído para um Judiciário mais justo e humano”, afirmou.

Lenice relembrou que a data da homenagem coincidiu com o Dia da Igualdade Feminina, celebrado em 26 de agosto. “Minha carreira de 50 anos no Judiciário me fez acompanhar todas as transformações que beneficiaram a mulher paranaense. O Tribunal de Justiça sempre buscou o melhor em políticas públicas, e me sinto honrada por ter feito parte dessas medidas”, afirmou. “Nesses 50 anos, o direito de família se consolidou como algo extremamente relevante para os brasileiros. Muito se fez, mas sempre há mais a avançar, porque a evolução das relações familiares e sociais está em constante transformação.”

Outra contribuição destacada durante a solenidade foi o papel de Lenice na fundação do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), criado no fim da década de 1990. “Ela participou daquele grupo que sonhou com a criação de um instituto para repensar e reconstruir o direito de família”, lembrou Carlos Pianovski, atual presidente da entidade.

Também integraram a mesa de honra o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR); o deputado estadual Luiz Fernando Guerra (União); Andrea Margarete, corregedora-geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); e Graciela Iurk Marins, vice-presidente da OAB/PR.

Trajetória

Nascida na cidade do Rio de Janeiro, Lenice mudou-se para Curitiba em 1974, após residir em Novo Hamburgo e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Formou-se em Direito em 1977 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e aprimorou sua formação com especializações em Direito de Família, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), e em Direito Constitucional, pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).

Lenice ingressou na magistratura em 1986, atuando em cidades pequenas, médias e grandes, conhecendo o Paraná em suas diferentes facetas. Como juíza substituta, trabalhou nas comarcas de Ibaiti, Tomazina e Siqueira Campos. A partir do ano seguinte, como juíza de direito, atuou em Curiúva, Rio Branco do Sul, Rebouças, Toledo, Cambé, Cascavel e Curitiba.

Desde março de 2011, Lenice é desembargadora do TJPR. No biênio 2017/2018, atuou como ouvidora-geral do tribunal. No ano seguinte, tornou-se coordenadora do Cevid/TJPR, função que exerceu até dezembro de 2019. Também atuou no Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e Juventude (CONSIJ) e no Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGE). (ALEP).