Assembleia Legislativa terá semana com foco na inclusão, homenagens e interiorização no Norte Pioneiro

A Assembleia Legislativa do Paraná terá, na próxima semana, uma programação intensa marcada por eventos voltados às pessoas com deficiência (PCD) e homenagens a comunidades terapêuticas, além de mais uma edição da Assembleia Itinerante, que desembarca novamente em Santo Antônio da Platina. As atividades incluem ainda reuniões de comissões, grupos temáticos e sessões plenárias.

Semana da Pessoa com Deficiência

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla será marcada por uma série de ações promovidas pelo deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), com exposição artística, debates, homenagens e caminhada.

A programação começa na segunda-feira (18), às 9h, com a abertura da exposição Arte e Inclusão, no Espaço Cultural da Assembleia. Na terça-feira (19), o Grande Expediente será dedicado pelo parlamentar a homenagear personalidades que convivem com deficiências ou atuam em defesa dos direitos das PCD.

Na quarta-feira (20), às 8h30, será realizada a caminhada contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7796, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), com concentração na Praça Tiradentes e destino à Assembleia. Logo em seguida, às 10h, ocorrerá, no Plenário, a audiência pública 10 Anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência e os impasses da ADI 7796.

Comunidades terapêuticas

O primeiro aniversário da Lei 22.167/2024, que instituiu o Dia das Comunidades Terapêuticas no Paraná (18 de agosto), será celebrado com sessão solene na terça-feira (19), no Plenário. O evento é promovido pela Frente Parlamentar em Apoio às Comunidades Terapêuticas, Cuidados e Prevenção às Drogas, coordenada pelo deputado Gilson de Souza (PL), em parceria com a associação Comunidades Terapêuticas Associadas do Brasil (Compacta).

Assembleia Itinerante

O programa de interiorização da Assembleia Legislativa desembarca pela segunda vez em Santo Antônio da Platina. A 27ª edição da Assembleia Itinerante será realizada na quinta-feira (21), às 18h, durante a 53ª Efapi Expo. Entre os serviços ofertados à população estarão atendimentos da Defensoria Pública do Estado e do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Sessão plenária

A 70ª sessão plenária ordinária de 2025 terá 17 itens. Entre eles, o projeto de lei 154/2024, que cria o Programa Estadual de Pagamento de Recompensas, retorna ao Plenário. A iniciativa prevê que cidadãos recebam recompensas financeiras ao fornecer informações à polícia que auxiliem na prevenção, repressão ou solução de crimes no Estado.

Também em segundo turno será votado o projeto de lei 777/2023, dos deputados Goura (PDT) e Maria Victoria (PP), que reconhece o montanhismo como patrimônio cultural imaterial do Paraná. A proposta define a prática como um conjunto de atividades educativas, esportivas, recreativas, culturais e de preservação ambiental realizadas em ambientes como montanhas, morros, paredes rochosas, rios e cachoeiras.

A pauta inclui ainda proposições sobre vencimentos de servidores dos Poderes estaduais: Tribunal de Contas (PL 608/2025), Ministério Público (PL 609/2025), Tribunal de Justiça (PL 610/2024) e Assembleia Legislativa (PL 611/2025). Outro item é o projeto de resolução 11/2025, da Comissão Executiva, que dispõe sobre as verbas de ressarcimento e indenizatórias para cobertura de despesas relacionadas ao exercício da atividade parlamentar.

Turno único

Entra em votação o projeto de lei 38/2025, que inclui o Mundo do Futsal Experience no calendário oficial de eventos do Paraná. Realizado anualmente em Foz do Iguaçu, no segundo semestre, o evento é um dos maiores encontros internacionais dedicados ao futsal, reunindo atletas, treinadores, profissionais da área técnica, gestores de carreira, clubes e entidades esportivas. A proposta é dos deputados Matheus Vermelho (PP) e Thiago Bührer (União).
Também do deputado Matheus Vermelho, o projeto de lei 330/2025 concede o título de utilidade pública ao Maestro Esporte Clube, de Foz do Iguaçu.

Do deputado Ricardo Arruda (PL), o projeto de lei 250/2025 concede o título de Cidadão Benemérito ao empresário Antônio Roberto Gazin, conhecido como Dóia. Nascido em Cidade Gaúcha (PR) em 1965, ele é conselheiro da Holding Gazin e presidente do Conselho da Família, grupo que conta com mais de 12 mil colaboradores, 360 lojas de varejo, 24 centros de distribuição e ampla estrutura logística.

E, remanescente da sessão anterior, o projeto de lei 384/2025, do deputado Soldado Adriano José (PP), concede título ao Instituto Legendários, de Maringá.

Redação final

Seis iniciativas serão analisadas em redação final. Entre elas, o PL 198/2025, do presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), e do deputado Anibelli Neto (MDB), que cria o Programa de Fomento à Agroindústria Paranaense.

O PL 244/2025, do deputado Requião Filho (PDT), concede o título de Cidadão Honorário do Paraná ao jornalista James Alberti. Já o decreto legislativo 10/2025, da Comissão Executiva, homologa o decreto do Poder Executivo nº 10.789, que altera normas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Também serão apreciados os projetos de lei que concedem título de utilidade pública: PL 14/2025, do deputado Batatinha (MDB), ao Instituto Veneza Skate House, de Cascavel; PL 134/2025, do deputado Marcio Pacheco (PP), ao Instituto Inova de Palotina; e PL 136/2025, do deputado Tito Barichello (União), ao Moto Clube Missionário Ceifeiros da Meia-Noite, de Curitiba. (ALEP).