Comissão de Defesa do Consumidor: reunião vai discutir criação do Procon Municipal de Curitiba

Encontro é proposto pelo presidente do colegiado, deputado Paulo Gomes (PP).

A Assembleia Legislativa do Paraná, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, realiza, na próxima segunda-feira (1º), uma reunião especial para debater a criação do Procon do município de Curitiba. O encontro, proposto pelo deputado Paulo Gomes (PP), presidente da comissão, acontece das 9h às 11h, no Auditório da Assembleia, e reunirá autoridades estaduais e municipais ligadas à proteção e à defesa do consumidor.

De acordo com o deputado, a criação do Procon municipal representa “um avanço necessário para modernizar o atendimento ao consumidor, garantir mais autonomia ao município e alinhar Curitiba ao padrão nacional já adotado pelas demais capitais”.

Isso porque, atualmente, a capital paranaense é uma das poucas cidades de grande porte no país — e uma das poucas capitais brasileiras — que ainda não conta com um Procon municipal próprio. As demais capitais já possuem órgãos estruturados para atendimento direto ao consumidor, oferecendo serviços de orientação, prevenção e resolução de conflitos. A criação do Procon em Curitiba é vista como medida essencial para fortalecer a rede de proteção existente e aproximar ainda mais os serviços da população. Até o momento, as demandas dos consumidores curitibanos são atendidas pelo Procon Paraná.

Diversas autoridades já confirmaram presença no encontro, com destaque para Claudia Silvano, coordenadora do Procon Paraná; Paulo Martins, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico; Gerson Faustino Rosa, diretor de Justiça da Secretaria de Justiça e Cidadania do Paraná; Vivian Patrícia Fortunato, procuradora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público do Paraná; e Erick Le Ferreira, defensor público e presidente da Associação de Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado do Paraná (Adepar).

Também participarão Jaiderson Rivarola, coordenador do Procon de São José dos Pinhais, e a dra. Laís Bergstein, representante do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), além dos deputados membros da Comissão de Defesa do Consumidor.

A expectativa é de que o encontro contribua para ampliar o debate, definir estratégias e acelerar as tratativas para a implantação do órgão, considerado fundamental para o fortalecimento das políticas públicas de defesa do consumidor na capital paranaense.(ALEP).