Mês da Mulher terá programação intensa na Assembleia com debates, homenagens e ações de fortalecimento de direitos

No Mês da Mulher, a Assembleia Legislativa do Paraná promove um calendário abrangente de ações para aprofundar o debate sobre igualdade de gênero, reconhecer trajetórias femininas e fortalecer políticas públicas de proteção e acolhimento. Trata-se do início de uma agenda de conscientização e celebração do Dia Internacional da Mulher no Legislativo estadual, um período simbólico que vai além do 8 de março para valorizar conquistas e lembrar os muitos desafios enfrentados do período, conforme estabelece a Lei nº 18.488/2015.

A programação reúne premiações, sessões solenes, encontros estaduais, audiências públicas e a participação de parlamentares em um dos principais fóruns mundiais de direitos das mulheres, a CSW 2026, na Organização das Nações Unidas.

Prêmio Rosy de Macedo

As celebrações começam na terça-feira (3), às 10 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa, com a entrega do Prêmio Rosy de Macedo Pinheiro Lima. Criado em 2023 e concedido pela Bancada Feminina da Assembleia, o prêmio homenageia a primeira deputada estadual do Paraná e foi instituído no ano em que o Legislativo alcançou o maior número de mulheres de sua história, com dez parlamentares. Nesta edição, dez personalidades foram escolhidas pelas deputadas.

Homenageadas pela Bancada Feminina:

Mabel Canto (PP): Suelen Braido – Pastora e psicóloga, formada em Teologia (Unifil) e Psicologia (Unicesumar).

Cantora Mara Lima (Republicanos): Arlene Terezinha Cagol Garcia Badoch – Médica pediatra e hebiatra; referência na organização das políticas de doação e transplante de órgãos no Paraná.

Marli Paulino (SD): Ana Elizabete Mazon de Souza Tesserolli – Secretária Municipal da Mulher de Piraquara; mestre em Educação e Formação Docente (PUC-PR).

Flávia Francischini (União): Juliane Suellem Vieira dos Reis – Advogada que salvou a mãe e o primo de um incêndio.

Cloara Pinheiro (PSD): Sandra Salomão Cury Riechi (in memoriam) – Professora estadual e presidente da Associação de Parkinson do Paraná, referência na defesa dos pacientes.

Cristina Silvestri (PP): Priscila Schran de Lima – Contadora, palestrante e ex-secretária de Políticas para Mulheres de Guarapuava.

Ana Júlia (PT): Natália dos Santos Silva – Educadora física, dirigente sindical e integrante da direção da CUT.

Luciana Rafagnin (PT): Aline Pasda – Primeira mulher presidente da Fecafes-PR.

Márcia Huçulak (PSD): Jacqueline Vieira de Lemos – Publicitária e superintendente do ParkShopping Barigüi.

Maria Victoria (PP): Marly Stuhlert Minatti – Cabeleireira e proprietária da Rede de Salões de Beleza Marly.

Selo ABNT

Na terça-feira (4), às 13h30, no Plenário, o Legislativo promove o evento “Selo ABNT e Políticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres”, organizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Bancada Feminina, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa. O encontro detalhará a certificação criada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas em conjunto com o Instituto Nós Por Elas, voltada a instituições públicas e privadas comprometidas com a prevenção da violência, o acolhimento e a promoção de ambientes seguros.

Durante a programação, será apresentado o manual do procedimento de certificação, que estabelece critérios e diretrizes para a concessão dos selos bronze, prata, ouro e platina. A iniciativa estimula a adoção de boas práticas e reforça o compromisso do Legislativo, que firmou termo de adesão ao processo de certificação em 2025.

Participação feminina

Outra ação é o projeto “Março da Decisão – Se colocar é possível”, que ocorre na quarta-feira (4), às 14 horas, no Plenarinho, por iniciativa do deputado Requião Filho (PDT). A iniciativa discutirá caminhos para ampliar a participação feminina nos espaços de poder e decisão, reunindo vereadoras, lideranças políticas e representantes de entidades. O encontro abordará temas como liderança, governança e responsabilidade pública, reforçando a importância da presença das mulheres na formulação de políticas e no desenvolvimento social do Estado. A ação integra também uma campanha digital voltada à formação política e ao incentivo ao engajamento das mulheres na vida pública.

Círculo de Oração

O calendário segue na quinta-feira (6), às 14 horas, no Plenário, com a sessão solene em homenagem ao Círculo de Oração, proposta pela deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A cerimônia celebra a força espiritual, social e histórica das mulheres que integram o movimento religioso e reúne lideranças de várias regiões do estado. A deputada é autora do projeto de lei que reconhece o Círculo de Oração como Patrimônio Cultural Imaterial do Paraná e da lei que instituiu o Dia do Círculo de Oração, reforçando sua atuação em defesa da valorização das comunidades de fé.

Mulheres no Front

A programação segue no dia 13 de março, às 18h, no Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio, com a “Solenidade em Homenagem às Mulheres no Front”, proposta pela deputada Ana Júlia. A cerimônia reconhecerá cerca de 30 mulheres, entre sindicalistas, lideranças sociais, artistas e representantes de diversas áreas, que se destacam por trajetórias de resistência, coragem e compromisso com a construção de uma sociedade livre de desigualdades e de violência de gênero.

Procuradorias da Mulher

As procuradoras municipais se reunirão no dia 26 de março, às 8h30, no Plenário, para o 7º Encontro das Procuradorias da Mulher do Paraná. Coordenado pela deputada Cloara Pinheiro, que comanda a Procuradoria da Mulher da Casa, o evento promove a troca de experiências e fortalece a maior rede de Procuradorias da Mulher do país, responsável por articular ações de acolhimento, prevenção e defesa de direitos em todas as regiões do estado.

Reforma obstétrica

Encerrando a programação na sede do Parlamento, a audiência pública “Reforma Obstétrica Brasileira” será realizada no dia 30 de março, às 9 horas, no Auditório Legislativo. Proposta pelo deputado Goura (PDT), a atividade aprofunda o debate sobre o projeto de lei 6204/2025, em análise na Câmara dos Deputados, que propõe uma reformulação estrutural do modelo obstétrico. A iniciativa ganha relevância diante do dado de que uma em cada quatro mulheres sofre violência obstétrica no país. Goura é coautor da Lei das Doulas (21.053/2022) e do projeto de lei 609/2020, que fortalecem a atuação de doulas e profissionais de enfermagem obstétrica nos locais de parto, ampliando práticas baseadas em direitos humanos, justiça reprodutiva e autonomia das mulheres.

Deputadas na ONU

As deputadas Mabel Canto e Cloara Pinheiro integrarão a comitiva brasileira na 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW 2026), realizada de 9 a 13 de março, em Nova York, pela Organização das Nações Unidas. O evento reúne Estados-membros, organismos internacionais e organizações da sociedade civil para debater políticas, apresentar avanços e negociar compromissos internacionais com representantes de dezenas de países.

A septuagésima sessão tem como tema prioritário garantir e fortalecer o acesso à justiça para todas as mulheres e meninas, promovendo sistemas jurídicos inclusivos e equitativos, eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e abordando barreiras estruturais. Também serão debatidos, como ponto de revisão, a “Participação política e enfrentamento às violências” e, como tema emergente, o “Empoderamento de mulheres idosas”.

“É o principal espaço intergovernamental global dedicado à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres. Defender os direitos das mulheres é uma bandeira minha antes mesmo de ser líder da Bancada Feminina na Assembleia Legislativa do Paraná. Vamos mostrar o trabalho desenvolvido no Paraná, as políticas públicas já conquistadas e seu impacto direto na vida das paranaenses, como a criação e implantação do Código Estadual da Mulher Paranaense. Também estaremos lá para ouvir os debates internacionais sobre igualdade de gênero”, afirmou Mabel Canto.

A deputada Cloara Pinheiro considera uma “honra enorme” compor a delegação brasileira no maior evento do mundo sobre os direitos das mulheres. “Estar nessa comitiva, representando o Paraná como Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, reforça o nosso compromisso institucional com a promoção dos direitos das mulheres, com a prevenção à violência e com a articulação internacional de políticas públicas que fortaleçam a autonomia feminina. Levo comigo a voz de tantas mulheres paranaenses que lutam todos os dias por respeito, dignidade e oportunidades”, afirmou.(ALEP).