Pautas voltadas à área da saúde ganham destaque na agenda da Assembleia

A programação conta com homenagens, sessões plenárias e reuniões de comissões e blocos temáticos

A pauta da saúde ganha com distintas abordagens e destaque na próxima semana na Assembleia Legislativa do Paraná. A saúde dos docentes, a Síndrome do X Frágil e o climatério serão temas de audiência pública, mesa-redonda e projeto de lei em discussão. A programação inclui sessões plenárias, homenagens, debates sobre inteligência artificial e segurança, cursos da Escola do Legislativo e eventos culturais. Homenagens a personalidades, municípios e instituições também movimentam a agenda.

A semana começa com uma audiência pública para debater o “Adoecimento de Servidores e Educadores da Rede Pública do Paraná”. O evento, proposto pelo deputado Goura (PDT), acontece a partir das 9 horas, no Auditório Legislativo, e contará com a presença de pesquisadores, sindicatos, profissionais da educação e representantes de órgãos públicos. O objetivo é expor dados e relatos, propor medidas concretas contra a precarização da carreira docente, cobrar a aplicação de leis já existentes, criar uma pesquisa estadual sobre saúde docente, entre outras ações.

A segunda secretária da Assembleia, deputada Maria Victoria (PP), entregará uma menção honrosa com voto de congratulações ao cuteleiro Milton Rodrigues. Conhecido como “Miltão das Facas”, em razão de seu protagonismo no mercado de cutelaria nacional e internacional, ele trabalha com forja de facas há 19 anos. A entrega ocorrerá às 14 horas, no Espaço Cultural da Assembleia, ocasião em que também será aberta a Exposição de Peças e Artigos de Cutelaria.

UniBrasil

E às 18 horas, uma sessão solene homenageará o Centro Universitário UniBrasil, que completa 25 anos de existência, e promoverá a entrega do título de Cidadania Benemérita do Paraná ao jurista e advogado Clèmerson Merlin Clève. Nascido em Pitanga, ele é um dos mais respeitados constitucionalistas do Brasil e atualmente professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR), bem como professor de Direito Constitucional no curso de mestrado do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil), instituição de ensino superior da qual é presidente.

O homenageado também é professor visitante do Máster Universitario en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo e do Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas da Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha), além de líder institucional do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção (UFPR). A solenidade acontece no Plenário da Casa de Leis, por iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD).

Inteligência artificial

Na terça-feira (10), uma audiência pública debaterá a “Segurança Patrimonial e Inteligência Artificial (SPIA)”, às 9h30, no Plenarinho. Proposto pelo deputado Alexandre Amaro (Rep), o encontro tem como objetivo discutir como a IA pode transformar a segurança patrimonial com sistemas inteligentes, monitoramento em tempo real e soluções proativas para residências e empresas. A partir das 13h30, haverá reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no Auditório Legislativo.

Aniversários

Ainda na terça-feira, duas sessões solenes movimentarão a Assembleia. Uma, às 11 horas, no Plenário, proposta pelo deputado Ney Leprevost (União), celebra os 256 anos do município da Lapa. Uma das cidades mais antigas do Paraná, localizada a 70 km da capital, na região dos Campos Gerais, teve sua origem com a passagem dos tropeiros. No Centro Histórico, ainda existem marcas nas ruas e residências que remetem ao Cerco da Lapa — batalha que desempenhou papel importante na história do Brasil, durou 26 dias e contribuiu para o fim da Revolução Federalista, em 1894.

E às 18h30, também no Plenário da Casa de Leis, uma solenidade comemorará os 64 anos de Quitandinha, com a entrega de certificados a empresários, comerciantes e lideranças que contribuem para o progresso e a economia da cidade. O evento é proposto pelo deputado Thiago Bührer (União).

Síndrome do X Frágil

O coordenador da Frente Parlamentar da Medicina e Odontologia, deputado Ney Leprevost (União), promove na quarta-feira (11) uma mesa-redonda com o tema “Prevalência e Impacto da Síndrome do X Frágil no Estado do Paraná”.

O evento acontece a partir das 11 horas, no Auditório Legislativo, em parceria com o Instituto Buko Kaesemodel (IBK), responsável pelo Programa Eu Digo X, dedicado ao acolhimento, aconselhamento, mapeamento e conscientização sobre a síndrome. A Síndrome do X Frágil é uma condição genética hereditária causada por uma mutação no gene FMR1, localizado no cromossomo X. É considerada a principal causa hereditária de deficiência intelectual no mundo e frequentemente confundida com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A semana se encerra com uma sessão solene em homenagem aos “Colaboradores da Empresa Adservi”, às 11 horas, no Plenário Deputado Waldemar Daros, por iniciativa do deputado Ricardo Arruda (PL).

Escola do Legislativo

Na quinta-feira (12), a Escola do Legislativo da Assembleia realiza, a partir das 9h30, no Auditório Legislativo, um curso de capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E às 11 horas, no Plenarinho da Assembleia, o deputado Renato Freitas (PT) promove um encontro religioso cristão destinado aos funcionários da Alep.

Sessão plenária

A sessão plenária da próxima segunda-feira (9) conta com nove itens na pauta. Entre os destaques da votação está o projeto de lei 111/2024, em segundo turno, que cria o Programa Paranaense de Atenção à Saúde no Climatério. O texto tramita na forma de um substitutivo geral que “estabelece como prioridade a atenção à saúde no climatério”.

A proposta reconhece a necessidade de ações voltadas a esse período da vida, marcado por intensas transformações hormonais que impactam a saúde física, mental e emocional das mulheres.

A proposta é das deputadas Cristina Silvestri (PP), Márcia Huçulak (PSD), Mabel Canto (PSDB), Marli Paulino (Solidariedade), Maria Victoria (PP), Luciana Rafagnin (PT), Flávia Francischini (União), Cantora Mara Lima (Republicanos), Cloara Pinheiro (PSD), Ana Júlia (PT) e dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Ney Leprevost (União).

Segundo a justificativa, o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população brasileira, conforme constatado pelo IBGE, tornam a temática ainda mais urgente. “Atualmente, diversos grupos se mobilizam em busca de atenção integral e contínua às pessoas que vivenciam o climatério — fase fisiológica de transição entre os períodos reprodutivo e não reprodutivo, que compreende a menopausa e pode se iniciar precocemente, inclusive antes dos 30 anos”, explica o projeto.

Em primeiro turno será votado o projeto de decreto legislativo 7/2025. O texto homologa o Decreto do Poder Executivo nº 9.908, que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Turno único

Começam a tramitar em Plenário o projeto de lei 278/2024, dos deputados Batatinha (MDB), Gugu Bueno (PSD), Marcio Pacheco (PL) e do ex-deputado estadual e atual prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, que concede o título de Cidadão Benemérito do Paraná ao médico oftalmologista Luiz Antônio Kuss. Natural de Curitiba, Kuss fixou residência em Cascavel, onde realizou o primeiro transplante de córnea em 1983 e o primeiro implante de lente intraocular fora da capital em 1986. Ele se destacou como um dos pioneiros nessas cirurgias no interior do Paraná, fundou o Instituto Oftalmológico Bom Jesus e posteriormente o Instituto da Visão de Cascavel (IVC).

Além de três proposições que concedem o título de utilidade pública: do deputado Delegado Jacovós (PL), ao Núcleo de Apoio à Vida de Maringá (Navimar) (PL 217/2025); da deputada Cristina Silvestri (PP), à Associação de Proteção aos Animais de Candói (PL 241/2025); e do deputado Alexandre Curi (PSD), à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Sengés (PL 308/2025).

Redação final

Passam pela última apreciação o projeto de lei 218/2022, sobre o acolhimento e proteção aos órfãos de vítimas de feminicídio no Estado do Paraná. O texto é da deputada Luciana Rafagnin (PT) e conta com a coautoria das deputadas Mabel Canto (PSDB), Cristina Silvestri (PP) e Cloara Pinheiro (PSD), e dos deputados Arilson Chiorato (PT), Goura (PDT), Professor Lemos (PT), Requião Filho (PT) e o então deputado estadual — hoje federal — Tadeu Veneri (PT).

E duas iniciativas de concessão do título de utilidade pública: do deputado Batatinha (MDB), à Associação Amor e Verdade Estrela da Paz, de Curitiba (PL 186/2025); e do deputado Ricardo Arruda (PL), à Equipe de Pedestrianismo Pé Vermelho, com sede em Apucarana (PL 273/2025).

Transmissão

A sessão plenária da próxima segunda-feira (9) terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também poderá ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo.(ALEP).