Programação da Assembleia tem sessão de interiorização, homenagens e debates sobre cultura, prematuridade, igualdade racial e uso da IA

A 32ª Sessão Especial da Assembleia Itinerante será realizada na quinta-feira (6), durante a ExpoIbaiti 2025.

A Assembleia Legislativa do Paraná terá uma semana marcada por debates, homenagens e ações voltadas à cultura, inovação, inclusão social e saúde. A programação inclui seminário, audiências públicas e palestras, além de mais uma edição de interiorização que levará os trabalhos da Casa de Leis ao Norte Pioneiro.

A próxima parada da Assembleia Itinerante será em Tibagi, na quinta-feira (6). A 32ª Sessão Especial de Interiorização será realizada na ExpoIbaiti 2025, no Parque Industrial Liberato Regazzo 3. A iniciativa aproxima o Parlamento da população em todas as regiões do Estado, ampliando o diálogo com instituições e cidadãos e permitindo ouvir demandas locais.

Programação

Na segunda-feira (3), o Plenarinho recebe, às 8 horas, o Seminário Intermunicipal de Cultura, promovido pela Comissão de Cultura, presidida pelo deputado Nelson Justus (União). O encontro debaterá o impacto da inteligência artificial na cultura, especialmente na formulação e gestão de políticas públicas, abordando temas como democracia cultural, ética, direitos autorais, economia criativa e patrimônio digital.

Ainda na segunda, às 18 horas, uma solenidade vai homenagear o Turismo sobre Rodas e a Expo Motorhome, além das Instâncias de Governança Regional do Estado do Paraná e das Agências de Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentável (Adeturs). A iniciativa é da deputada Flávia Francischini (União) e celebra o papel do turismo sustentável e das rotas rodoviárias no desenvolvimento regional.

Na terça-feira (4), duas atividades movimentam a Assembleia pela manhã. No Plenário, às 9 horas, acontece a 9ª edição do projeto Geração Atitude – Caravana da Cidadania 2025, promovida pela Escola do Legislativo, que incentiva a participação social e política de estudantes da rede pública, estimulando o protagonismo juvenil.

No mesmo horário, no Auditório Legislativo, ocorre a audiência pública “Prematuridade: Prevenção e Cuidados”, proposta pelo deputado Doutor Antenor (PT). A ação integra as atividades do Novembro Roxo e abordará os desafios da atenção à saúde de bebês prematuros, bem como as políticas públicas voltadas às famílias afetadas.

Durante a tarde, às 13h30, o Plenarinho recebe a palestra “O Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública”, também organizada pela Escola do Legislativo. A capacitação discutirá como a tecnologia pode aprimorar processos de gestão e tomada de decisão no setor público.

Na quarta-feira (5), a audiência pública “Reparação e Equidade: Fundo de Igualdade Racial”, às 14 horas, no Auditório Legislativo, terá como foco a PEC 27/2024. A medida busca garantir inclusão e ampliar oportunidades para a população negra, além de reparar desigualdades históricas por meio do financiamento de iniciativas culturais, sociais e econômicas. A atividade é iniciativa do deputado Renato Freitas (PT), presidente da Comissão de Igualdade Racial, em parceria com a vereadora Giorgia Prates (PT).

Encerrando a programação, a deputada Secretária Márcia (PSD) promove uma sessão solene alusiva ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, celebrado em 13 de outubro. A cerimônia será às 9h30, no Plenário, em reconhecimento à atuação dos profissionais na reabilitação, autonomia e qualidade de vida das pessoas.

Sessão plenária

Começa a tramitar em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição 3/2025, assinada pelos deputados Alexandre Curi (PSD), Gugu Bueno (PSD), Ademar Traiano (PSD), Hussein Bakri (PSD) e pela deputada Maria Victoria (PP). A PEC altera o inciso I do §1º do artigo 77 da Constituição Estadual, ajustando a faixa etária exigida para a nomeação de conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR). A mudança amplia de 65 para 70 anos o limite máximo de idade e mantém em 35 anos a idade mínima, adequando a Constituição do Paraná à Emenda Constitucional nº 122/2022, que estabeleceu os mesmos critérios para os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).

Também em primeiro turno será votado o projeto de lei 935/2025, que altera a Lei nº 20.937/2021, sobre o auxílio-alimentação aos servidores ativos. A proposta harmoniza a concessão do benefício, incluindo ocupantes de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE) que possuem vínculo efetivo com a Administração Pública, mas que atualmente não recebem o auxílio em seus cargos efetivos.

Em segundo turno está o projeto de lei 658/2025, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que altera o §2º do artigo 14 da Lei nº 21.081/2022, sobre cargos de livre provimento e funções comissionadas vinculadas à área de Tecnologia da Informação e Comunicação. O objetivo é excluir a limitação de prazo de 180 dias para a designação dos encargos especiais desses cargos.

Turno único e redação final

Três proposições tramitam em turno único. O projeto de lei 239/2025, da deputada Maria Victoria (PP), cria o Dia Estadual da Voz, celebrado em 16 de abril, visando conscientizar a população sobre os cuidados com a saúde vocal.

Duas iniciativas concedem títulos de cidadania a personalidades de destaque nas áreas militar e de segurança pública. Do deputado Denian Couto (PODE), o título de Cidadão Honorário do Paraná será concedido ao tenente-coronel da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB), Oswaldo Costa Lôbo Júnior (PL 385/2025). Já os deputados Hussein Bakri (PSD), Moacyr Fadel (PSD) e Alexandre Curi (PSD) concedem o título de Cidadão Honorário do Paraná ao delegado da Polícia Civil Nagib Nassif Palma (PL 671/2025), em reconhecimento ao seu empenho na defesa da ordem, combate à criminalidade e promoção da justiça.

Em redação final estão o projeto de lei 31/2025, do deputado Cobra Repórter (PSD), que institui o Dia da Congregação Mariana, celebrado anualmente em 8 de dezembro, em alusão ao Dia da Imaculada Conceição de Nossa Senhora; e o projeto de lei 676/2025, do deputado Arilson Chiorato (PT), que inclui a Feira de Cafés Especiais e Turismo da Serra (Fecat), realizada em agosto em São Jerônimo da Serra, no calendário oficial do Estado. (ALEP).