Semana na Alep terá debates sobre Mês da Mulher, síndrome de Down, meio ambiente e PPA

Eventos em alusão ao Mês da Mulher, a importância do diagnóstico precoce da síndrome de Down, os impactos ambientais do PL 80/2026 e o monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2024 – 2027 estão entre os temas que serão discutidos nesta semana, entre os dias 23 e 27 de março, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Na segunda-feira (23), a audiência pública “Quando Chega o Diagnóstico: Síndrome de Down, Informação e Acolhimento às Famílias” reunirá profissionais da saúde, da educação, pesquisadores e entidades para tratar da detecção precoce da condição genética e de como essa informação é transmitida às famílias. Organizado pelo deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), o evento ocorre a partir das 9h30, no Auditório Legislativo.

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), presidente da Comissão de Orçamento da Alep, promove na terça-feira (24), uma audiência com o tema: “Monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2024 – 2027”, às 9h30, no Auditório Lagislativo. Na ocasião, o diretor-geral da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), Domingos Trevizan Filho, e o diretor de Desenvolvimento Institucional da pasta, Orlando Chiqueto, além de outros membros do Executivo, prestarão contas sobre o cumprimento das metas, indicadores e programas previstos no planejamento, responsável por estabelecer diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos no Paraná.

Mês da Mulher

Começa na terça-feira (24) a partir das 9h a primeira edição mensal da Feira Mulheres que Somam, proposta pelo deputado Tercilio Turini (MDB). As atividades ocorrerão no Espaço Cultural e permanecerão até o dia 26. Fundada em 2020, a entidade Mulheres que Somam visa fortalecer o empreendedorismo feminino, incentivar a geração de renda e fomentar a economia local por meio da valorização do trabalho das mulheres.

No mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSD), realiza uma sessão especial em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado no último dia 8. Proposições legislativas que tratam da temática e de direitos femininos ganharão destaque na reunião.

Com atividades previstas para o período da manhã e da tarde, o 7º Encontro das Procuradorias Especiais da Mulher do Paraná está marcado para quinta-feira (26), no Plenário da Alep, a partir das 9h. O evento propiciará a troca de experiências entre as procuradoras, bem como palestras e debates sobre temas atinentes aos direitos femininos, como rede de proteção e desafios na prevenção do feminicídio. O evento é promovido pela Procuradoria Especial da Mulher, que tem à frente a deputada Cloara Pinheiro (PSD), com o apoio da Escola do Legislativo.

PL 80/2026

O deputado Goura (PDT) realiza na quinta-feira (26) uma reunião pública com o tema “Novo Código Florestal – Análise Técnica do PL 80/2026 e seus Impactos na Gestão Ambiental do Paraná”. O objetivo é promover um debate técnico sobre a proposição junto a organizações ambientalistas. O projeto de lei alvo da discussão foi proposto pelo governo do Paraná, sendo protocolado no início de fevereiro. O texto dispõe sobre a Política Ambiental de Proteção, Gestão e Uso Sustentável da Vegetação no Estado do Paraná.

Homenagens

A semana também contará com uma série de solenidades, promovendo condecorações a diferentes profissionais que constroem o Paraná. Na segunda-feira, Bazana promove uma homenagem aos médicos legistas do Estado. A solenidade ocorre a partir das 17h no Plenário do Legislativo estadual e concederá menção honrosa a 39 profissionais. O evento visa reconhecer a relevância do trabalho da categoria na promoção da justiça e na defesa da dignidade humana.

Na terça-feira (24), o deputado Ney Leprevost (União) realiza uma sessão solene alusiva ao Dia Estadual da Maçonaria Paranaense, celebrado no dia 21 de março. A data foi reconhecida graças a um projeto de lei de Leprevost, que se tornou a Lei 23.036/2026 após sanção do governador Ratinho Junior (PSD) no último dia 12. A data faz alusão à criação da União Paranaguense em 1837, primeira Loja Maçônica do Paraná. O evento começa às 18h, no Plenário.

Leprevost também realiza uma sessão solene em homenagem ao aniversário de Curitiba, que completa 333 anos em 29 de março. O evento ocorre no Plenário da Casa de Leis, a partir das 18h30, e celebrará personalidades que se destacam em diversas áreas, simbolizando o papel da população na construção da cidade.

Nas noites de quinta e sexta-feira, dias 26 e 27, moradores do Paraná que contribuíram para diferentes áreas serão reconhecidos na “Sessão Solene de Entrega de Menção Honrosa aos Paranaenses Destaques”, promovida pela deputada Maria Victoria (PP), 2ª Secretária da Alep. Em ambos os dias, as homenagens começarão às 18h, no Plenário da Casa de Leis.

Sessão plenária

Retorna à pauta na sessão plenária de segunda-feira o projeto de lei que visa garantir assistência jurídica integral e qualificada às vítimas de racismo e injúria racial, por meio da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), autora da proposição, de número 1176/2025. O texto será analisado em 2º turno pelos deputados estaduais.

Os deputados estaduais apreciarão em primeiro turno o projeto de lei 240/2026, do governo do Estado, que propõe alterações no Regime de Previdência Complementar do Paraná. A proposição visa, entre outras coisas, fixar que a adesão do servidor ao plano somente será efetivada por meio de manifestação expressa do trabalhador.

Também de autoria do Executivo e com apreciação em primeiro turno, o projeto de lei 241/2026 prevê que uma série de serviços e exames para habilitação — de aptidão física e mental, de avaliação psicológica e de exame médico especial — sejam remunerados mediante preço público, afastando sua qualificação tributária enquanto taxa. A alteração reforça a segurança jurídica e promove a harmonização da norma estadual ao novo regime nacional, justifica o governo do Paraná. O texto também estabelece uma tabela de taxas para cada serviço, como emissão de CNH, curso de reciclagem, entre outros.

Em turno único, será analisado o projeto de lei 172/2025, do deputado Batatinha (MDB), que concede ao município de Porto Rico o título de Capital Paranaense do Turismo Fluvial. Também será apreciado o projeto de lei 267/2025, de autoria dos deputados Alexandro Amaro (Republicanos) e Jairo Tamura (PL), que institui o “Dia Estadual do Tênis de Mesa”, a ser comemorado anualmente em 23 de abril.

Serão analisados ainda o projeto de lei 269/2025, do deputado Marcelo Rangel (PSD), que concede ao município de Prudentópolis o título de Capital Estadual da Cultura Ucraniana; e o projeto de lei 804/2025, do deputado Hussein Bakri (PSD), que concede o título de utilidade pública à Fundação Universitária do Campus de Marechal Cândido Rondon (Fundecamp).(ALEP).