Com cassação de Francischini, Alep terá ‘dança das cadeiras’ com quatro trocas de deputados

A cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL), decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira (28), vai provocar uma “dança das cadeiras” na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com quatro trocas de deputados.

Francischini foi o deputado mais votado da história do Paraná em 2018, com 427.749 votos. A chapa do político, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep, elegeu oito parlamentares.

Ele foi cassado por ter propagado informações falsas sobre a urna eletrônica e o sistema de votação durante as eleições de 2018. Essa foi a primeira vez que o tribunal tomou decisão relacionada a político que fez ataque às urnas eletrônicas.

Pela decisão, além de perder o mandato, o deputado fica inelegível por oito anos. O TSE determinou que os votos obtidos por ele na eleição sejam anulados, e uma nova totalização seja feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Quem sai e quem entra

O recálculo feito por um escritório de advocacia de Curitiba, e confirmado por uma fonte do g1, mostra que, além de Francischini, também deixarão a vaga na Assembleia Emerson Bacil, Do Carmo e Cassiano Caron, todos eleitos pelo PSL.

Caron assumiu a cadeira na terça-feira (26) após a cassação do Subtenente Everton, do mesmo partido, originada em outro processo.

Conforme o recálculo, devem assumir as vagas Adelino Ribeiro (PRB), Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (DEM) e Pedro Paulo Bazana (PV). Os três primeiros já ocuparam uma cadeira na Alep em outras legislaturas.

“É inédito [tantas trocas]. Por cassação é a primeira vez na história da Assembleia Legislativa”, afirma o cientista político Tiago Valenciano. Segundo ele, há a possibilidade de que Caron seja deputado por apenas uma semana.

O TRE-PR explicou que vai se manifestar após receber a notificação do TSE, que deve ocorrer até a sexta-feira (29). Depois, será feito o novo cálculo do quociente eleitoral.

A partir disso, o presidente do TRE comunicará por ofício o presidente da Alep sobre as mudanças e os nomes dos novos deputados. Oficialmente, a Assembleia Legislativa não está ciente da decisão do TSE.

Francischini também foi deputado federal por dois mandatos, secretário de Segurança Pública do Paraná e candidato a prefeito de Curitiba, em 2020.

Trocas nas comissões da Assembleia

Além de Francischini presidir a CCJ, o deputado Emerson Bacil comanda a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior. O deputado Do Carmo, que deve sair, ocupa a segunda vice-presidência da Mesa Diretora.

Ademar Traiano (PSDB), presidente da Alep, explicou que existe a possibilidade de que os blocos partidários façam um acordo para definir quem vai assumir as vagas nas comissões e na mesa. Caso não haja acordo, ele disse que será feita uma eleição para cada cargo.

Sobre a decisão do TSE, Traiano afirmou que toda cassação é traumática. “Nunca é bom uma notícia dessa magnitude e, principalmente, pela demora do julgamento. Se fosse no início do mandato seria diferente. O tempo acaba comprometendo toda a história do cidadão”, disse.

Assim que for comunicado pelo TRE-PR, o presidente da Alep disse que convocará os suplentes para assumir as cadeiras.

“Estou a 32 anos na Assembleia Legislativa e nunca presenciei isso. É inédito”, afirmou.

Informação falsa

Francischini foi alvo de investigação após afirmar, sem apresentar provas, em suas redes sociais, durante o primeiro turno das eleições de 2018, que as urnas eletrônicas foram adulteradas para impedir a eleição do presidente Jair Bolsonaro.

Na ocasião, o TRE-PR fez auditoria nas urnas e constatou que elas estavam com funcionamento normal, sem indícios de fraude em seu sistema.

Em nota, Francischini afirmou que lamenta demais a decisão. “Um dia triste, mas histórico na luta pelas liberdades individuais. Nós vamos recorrer e reverter essa decisão lá no STF, preservando a vontade de meio milhão de eleitores paranaenses”, disse.