TSE adia julgamento de Deltan Dallagnol e mantém indefinição sobre vaga no Senado pelo Paraná

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou o julgamento que estava previsto para esta quinta-feira (8) e que definiria a situação da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná.

Com o adiamento, permanece a indefinição jurídica sobre a validade do registro do ex-procurador, que recebeu mais de 2,9 milhões de votos no primeiro turno das eleições de 2026 e conquistou uma das duas vagas em disputa pelo Estado.

A controvérsia envolve a aplicação da Lei da Ficha Limpa e a saída de Deltan do Ministério Público Federal, em novembro de 2021.

Em 2023, o TSE indeferiu o registro de sua candidatura a deputado federal, ao considerar que ele havia solicitado exoneração enquanto enfrentava procedimentos disciplinares que poderiam resultar em punições. A decisão levou à perda do mandato conquistado nas eleições de 2022.

Entenda a disputa judicial

Em setembro deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu, por quatro votos a três, reconhecer a elegibilidade de Deltan para disputar o Senado.

A decisão foi contestada e o caso chegou novamente ao Tribunal Superior Eleitoral.

Na véspera do primeiro turno, o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou o indeferimento do registro. No domingo (4), porém, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos da decisão, permitindo a contabilização dos votos recebidos pelo candidato.

Deltan terminou a votação com 2.904.594 votos, mas sua situação permanece condicionada à decisão definitiva da Justiça Eleitoral.

O que acontece agora?

Com o adiamento, o processo aguarda nova apreciação pelo TSE. Até que haja uma decisão definitiva, a situação jurídica da candidatura permanece em aberto.

Caso o registro seja indeferido, a Justiça Eleitoral deverá definir os efeitos da decisão sobre os votos recebidos e o preenchimento da vaga no Senado.

Se a candidatura for considerada válida, Deltan poderá seguir com os procedimentos necessários para assumir o mandato.

O caso continua sendo acompanhado por partidos e lideranças políticas do Paraná, já que o resultado poderá ter consequências diretas para a representação do Estado no Senado Federal.

(PP News).