A FOLHA DE CAPANEMA CONVERSA COM O CEBI

 

Em virtude de nota divulgada nesta semana pela imprensa regional, acompanhada de manifestação no município de Capitão Leônidas Marques, o Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu esclareceu alguns pontos para que a opinião pública tenha conhecimento.

Na realidade, as explicações do Consórcio deixam bem claro os procedimentos e as realizações com os atingidos, inclusive com dados novos e surpreendentes sobre algumas etapas, conforme veremos na sequência.

De um total de 345 imóveis interferidos pelo empreendimento de construção da Usina, 104 foram interferidos totalmente e 241 foram atingidos parcialmente, isto é, apresentaram áreas remanescentes suficientes para a manutenção das atividades produtivas dos imóveis em questão.

Com isso, o Consórcio apresentou aos proprietários e atingidos, que as áreas remanescentes permitem a continuidade dos trabalhos desempenhados nas regiões mencionadas caso a caso.

Os pedidos de reassentamento rural coletivo também foram atendidos pelo CEBI e foram implantados, tanto na margem esquerda quanto na margem direita, conforme o que estava estabelecido no Termo de Acordo firmando em março de 2017. 

A reportagem visitou os locais e comprovou que no reassentamento da margem direita, em Santa Tereza do Oeste, foram beneficiadas 07 (sete) famílias, assim como no reassentamento da margem esquerda, no município de Realeza, foram beneficiadas 11(onze) famílias.

E tem mais: o reassentamento da margem esquerda apresenta benfeitorias como área comunitária, com casa da sede com dois andares, dois galpões pré-moldados e curral para manejo pecuário

Isto tudo, sem ter sido usado até a data de hoje, que realizamos a reportagem. Ainda dependendo de uma negociação, apesar da oferta de cessão destas estruturas para uso imediato por parte dos agricultores e beneficiados, feita desde 14.04.2018.

Por outro lado, reuniões periódicas com representantes da Associação dos Trabalhadores Assentados de Baixo Iguaçu (ASTROBI), estão ocorrendo para a assinatura do contrato de prestação de serviços de assistência técnica entre aquela Associação e o Consórcio. O contrato prevê que a Associação assuma, por cinco anos, a Assistência Técnica e Social às famílias assentadas nos RRC implantados.  Até a presente data, oConsórcio aguarda nova proposta de valores a ser apresentada pela entidade ASTROBI.

A reportagem apurou, ainda, que alguns questionamentos feitos publicamente não procedem, ou seja, vejam os esclarecimentos do Consórcio face ao que foi colocado:

– COMUNIDADE SÃO JOÃO

Comunidade localizada em Capanema e que pelos critérios de impactos causados, esta área não foi impactada.

– ARI SCAPINI MD 25

Sr Ari concordou com os valores apresentados pelo Consórcio em 11 de março do corrente ano e o pagamento indenizatório somente não ocorreu na data prevista em função da existência de pendências hipotecárias no imóvel, portando, independentes das providências do Consórcio.

NEUSA FERREIRA DA SILVA DOS ANJOS/

OSVINO DA COSTA – MD 135

São proprietários rurais de um imóvel interferido parcialmente pelo empreendimento. Mesmo assim, a área de moradia e a área produtiva estão mantidas.  O Consórcio apresentou várias propostas ao interessado, incluindo a permuta com uma área maior do que a que possuem e a construção de uma casa de moradia com 70m2. A proposta não foi aceita.

A reportagem pode constatar nos assentamentos visitados, a satisfação dos moradores e a produtividade exemplar nas áreas plantadas. Ao mesmo tempo, a alegria em morar na casa própria é outro ponto que chamou a atenção da nossa equipe.

Quanto aos pagamentos da área de remanso, atualmente o Consórcio está com 51 propriedades negociadas e deve ter atingido nesta data 25 pagamentos realizados. O calendário de pagamentos das demais indenizações está vinculado à data de concordância com o valor ofertado e a regularidade da documentação apresentada pelo interferido e da documentação a ser preparada pelo Cartório de Registro de Imóveis.

O Consórcio manifesta intenção de resolver todas as pendências, mas que estejam dentro das normais, da lei e da ordem.

Na oportunidade a Folha de Capanema aproveitou e fez uma entrevista com Dr. José de Anchieta, presidente do CEBI, para nos relatar sobre o assunto do comunicado, tendo nos passado o seguinte: “o propósito de consórcio é esclarecer os fatos, devido a cada vez que tem uma mobilização do MAB, a gente sente que eles tentam mudar os fatos e passam para a população que “o assunto fundiário não foi resolvido, alegam que o consórcio fechou as negociações” e isso não é real, então queremos trazer para a população os acontecimentos, que nós não queremos confrontos, não queremos nada. Por exemplo: as questões do reservatório negociaram com todos, 89% que nos chegou e o que não chegou o restante, nós  judicializamos e esse fato tem que ficar claro que quando judicializamos se deposita em juízo o valor, então não há risco. Vocês, da Folha, andam e tem visto que o consórcio faz o que é correto e sempre dizemos,  quando esgota a esfera natural vai para a esfera da justiça, tudo se tem critérios e com todos foi conversado e quando não houve acerto,está na judicialização. Quando o cidadão chegue aqui e acerta, a documentação vai para o cartório e nós acertamos tudo quando os documentos estiverem prontos. E tem mais: tem sido uma oportunidade de se regular as terras, salientando:  estamos aqui, eu e o Amauri,  e fizemos tudo dentro da Lei e sem enganar”. Finalizou o Presidente.

Contrato de Assistência Técnica

O contrato de assistência técnica está com o MAB, fizeram uma proposta epor conta de dinheiro publico dentro do consórcio,  existe uma fiscalização do TCU, Tribunal de Contas. Fez-se uma coleta de preços no mercado, para poder balizar a contratação e foram apresentados os valores pelas empresas especializadas do mercado.  O contrato está pronto, só precisa o valor e o valor tem que ser menor que o da proposta mais baixa. Se apresentar, o consórcio assina sem nenhum problema. Isso não é um conflito e deve ficar bem claro: o consórcio tem dinheiro público e presta conta de tudo isso, a verba que foi alocada o Presidente presta conta de tudo.

Para o Amauri Daros Carvalho do fundiário juntamente com Antony, complementou: “O pagamento de uma indenização e feita diante de uma escritura pública, para fazer tudo certo, todo cuidado que tomamos é para dar o caráter legal, para essas ações que a gente faz. Além disso, o consórcio se preocupa também a organizar toda documentação de áreas que permaneceram em nomes dos proprietários. O consórcio sendo deste tamanho tem que existir regras de compromissos e acordos com a população, de tudo ser feito na maior transparência com critérios a serem observados”.

A própria Folha testemunhou em entrevistas feitas com proprietários que fizeram os acordos e de como bem se colocaram, mesmo aqui ou em cidades vizinhas e estão muito felizes, além disso, recebem uma verba de manutenção que recebem até a próxima colheita, que Antony colocou que é de R$17.360,00 que é uma verba calculada para eles ficarem estáveis até fazer a colheita. Essa é a realidade dos fatos.