Municípios têm até dia 11 de junho para preencher dados sobre saneamento em painel nacional
O cadastro no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento é um dos critérios de seleção para o repasse de recursos do governo federal aos municípios. Objetivo do sistema é diagnosticar as necessidades individuais de cada cidade e acompanhar avanços.
O prazo para submeter as informações solicitadas pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) foi prorrogado para o dia 11 de junho. Dos municípios paranaenses, 81% já iniciaram o processo de informação dos dados.
O Instituto Água e Terra (IAT) promoveu no mês passado uma conversa direta entre representantes dos municípios do Paraná e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O objetivo foi orientar os municípios e destacar a importância do preenchimento correto dos dados.
O diretor-presidente do IAT, Everton Souza, afirma que as informações são fundamentais para elaboração de políticas públicas. “É uma ferramenta valiosíssima para os gestores e que deve ser encarada com muita pertinência”, afirmou.
Os indicadores referentes à água, esgoto e resíduos sólidos, informados no SNIS, estão ancorados nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A intermediação entre municípios e governo federal, através do IAT, ocorreu através de uma live e foi uma ação pioneira no país. Está disponível no canal do Youtube da Sedest e já teve mais de 1.100 visualizações.
EXEMPLOS – O engenheiro ambiental da Prefeitura de Marechal Cândido Rondon, Marcos José Chaves, é o responsável pelo preenchimento do SNIS no município e secretário-executivo do R20, grupo consultivo que busca soluções relacionadas a resíduos sólidos no Estado, formado atualmente por cerca de 200 municípios.
“Para desenvolver políticas públicas e melhorar os índices no Estado e no País é preciso ter acesso aos dados corretos dos municípios. Ele é uma excelente fonte de dados para poder fazer um diagnóstico e ver o quanto o município evolui em todas as ações ligadas aos resíduos sólidos”, destacou.
A prefeitura de Marechal Cândido Rondon obteve acesso a R$ 2,3 milhões do Ministério do Meio Ambiente em 2019. O recurso foi utilizado para a compra de caminhões de coleta de lixo, equipamentos para triagem de materiais recicláveis e irá começar a compostagem de resíduos orgânicos.
O engenheiro destacou ainda a participação do órgão estadual em promover um encontro com o Ministério do Desenvolvimento Regional para sanar dúvidas que impediam o preenchimento de dados. “Muitas vezes os municípios, especialmente os menores, não sabem onde pedir ajuda e por onde começar. Essa sintonia do R20 com o Estado faz com que essa aproximação com Governo Federal renda frutos para solução de problemas”, disse.
Entre as informações repassadas, está a de que cidades que não estiverem cadastrados no Sistema não aparecem nas listas de requerentes de recursos do Ministério, e ficam de fora de futuros repasses.
“Nós não queremos que município algum seja penalizado por estar inadimplente com o SNIS, por isso reforçamos a importância de preencher os dados de maneira correta e completa”, destacou o coordenador substituto de Gestão Integrada do MDR, Paulo Rogério Silva.
Para a secretária de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio do município de Janiópolis, Luana Karoline Pereira, o contato direto com MDR foi bastante esclarecedor para elucidar questões de preenchimento que ficavam confusas nos anos anteriores.
“Desde a primeira vez que preenchi o sistema, tive dúvidas sobre valores e alguns dados que não funcionavam. Com a live, essas questões foram sanadas diretamente com os responsáveis pelo sistema”, disse. A secretária já iniciou o preenchimento dos dados neste ano.
Tatiane Martins Soares Ribeiro, coordenadora de conservação e limpeza pública do município de Colombo, preenche os dados há cinco anos e disse que já sentiu efeitos positivos. “Nos últimos 10 anos, o indicativo mostra que cerca de 4% dos resíduos gerados no país estão sendo recuperados, então o correto preenchimento dos dados serve também para verificar se estamos mesmo melhorando nesse quesito”, disse.
SNIS – O SNIS é um sistema do governo federal que compila, avalia e disponibiliza dados sobre questões de saneamento e sanitárias de todos os municípios brasileiros. Com ele, é possível diagnosticar as necessidades de cada cidade e acompanhar os avanços individualmente. Os representantes municipais podem preencher os dados solicitados pelo SNIS no SITE.